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Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe o art.144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)”. O mesmo dispositivo prevê os órgãos responsáveis pela segurança e suas respectivas atribuições. Isto posto, compete
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
Em conformidade com o art.144 da Constituição da República Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os Municípios com mais de 20 mil habitantes deverão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
(_) Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei.
(_) As guardas municipais são consideradas como órgãos da segurança pública, uma vez que estão previstas na enumeração taxativa do caput do art.144 realizada pelo legislador constitucional.
(_) Os Municípios com mais de 20 mil habitantes deverão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
(_) Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei.
(_) As guardas municipais são consideradas como órgãos da segurança pública, uma vez que estão previstas na enumeração taxativa do caput do art.144 realizada pelo legislador constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe sobre a “Segurança Pública”, marque a opção INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do que determina a Carta Magna sobre o Poder Executivo, especialmente sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca das competências da Polícia Federal, assinale a alternativa INCORRETA.