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79 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
CRA-MG
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando a jurisprudência vinculante do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), acerca do redirecionamento dos atos executórios em face do responsá
vel subsidiário que integrou a relação processual e o título executivo judicial,
matéria que possui regramento próprio, assinale a afirmativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre a execução no processo do trabalho, de acordo
com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho -
CLT, analise as alternativas abaixo, classifique-as em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, responda
ao questionamento:
(__)É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
(__)A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal, quando observada a demora em sua promoção.
(__)Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
(__)A liquidação abrangerá, também, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
(__)A atualização do crédito devido à Previdência Social observará estritamente os critérios estabelecidos na sentença exequenda.
Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE a sequência:
(__)É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
(__)A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal, quando observada a demora em sua promoção.
(__)Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
(__)A liquidação abrangerá, também, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
(__)A atualização do crédito devido à Previdência Social observará estritamente os critérios estabelecidos na sentença exequenda.
Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE a sequência:
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Na condição de tomador dos serviços, o Município de Salvador foi condenado de forma subsidiária numa reclamação trabalhista, já transitada em julgado. Advindo a execução e homologados os cálculos, a prestadora de serviços (pessoa jurídica e devedora principal) foi instada a pagar o débito, quedando-se inerte. O juiz, então, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para encontrar dinheiro ou bens da pessoa moral, sem sucesso. Esgotadas as possibilidades e, atendendo requerimento do exequente, o magistrado direcionou a execução em face do tomador dos serviços que, citado para opor embargos, sustentou que as contas deveriam ser revistas quanto aos juros, já que agora se tratava de execução contra a Fazenda Pública, sendo inaplicáveis os juros de 1% ao mês homologados com o valor principal.
Diante da tese apresentada, e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Diante da tese apresentada, e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Uma execução tramita perante a 10ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG e, malgrado o juiz, a pedido da exequente, ter acionado todas as ferramentas eletrônicas, não se conseguiu reter bens ou valores da sociedade empresária executada.
Então, a exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), sendo, então, citados os 2 sócios da empresa para contestação.
Após analisar os argumentos dos sócios, o juiz julgou procedente o IDPJ em face de um dos sócios e improcedente em relação ao outro.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Então, a exequente requereu a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), sendo, então, citados os 2 sócios da empresa para contestação.
Após analisar os argumentos dos sócios, o juiz julgou procedente o IDPJ em face de um dos sócios e improcedente em relação ao outro.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta a respeito da execução perante a Justiça do Trabalho.