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O Estado que se fundamenta em eleições repetidas, em que o povo tem condições de exercer certa
influência sobre as decisões do governo é caracterizado como
influência sobre as decisões do governo é caracterizado como
Concurso:
AL-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os elementos característicos da sociedade e do Estado, indicados por Dalmo de Abreu Dallari, estão corretas as afirmativas, EXCETO:
Concurso:
AL-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto na Constituição Brasileira, é correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de
