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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, além da soberania,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I “Dos Princípios Fundamentais”, é INCORRETO afirmar:
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é:
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.