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Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 a respeito da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.
Sobre as funções essenciais à justiça, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal, a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo é a
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Joana, brasileira nata,73 anos de idade, é advogada com 45 anos de efetiva atividade profissional e sua filha, Letícia, brasileira nata,40 anos de idade, também é advogada e possui 15 anos de atividade profissional. Máximo, marido de Joana e pai de Letícia, brasileiro naturalizado,66 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com vinte anos de efetivo exercício. Nessas situações, com base somente nas informações fornecidas, considerando que todos possuem notório saber jurídico e reputação ilibada, um Tribunal Regional do Trabalho poderia ser composto por