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As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.
Proposta Ação Civil Pública pelo representante do Ministério Público, com pedido de alteração da política de transporte urbano do Município, a fim de que recursos sejam direcionados para ampliação das linhas de metrô, forma considerada mais eficiente, sob os aspectos urbanísticos e ambientais, em relação à construção de corredores para ônibus e reparos de vias públicas para veículos, tal pretensão
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Prescinde de membros do Ministério Público na sua composição o
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Peixoto, membro do Ministério Público Estadual, está passando por enorme dificuldade financeira, e precisa auferir maior rendimento para custear as suas despesas básicas, pois o seu subsídio não está sendo suficiente. Nesse caso, para complementar sua renda, Peixoto poderá