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Dois irmãos são membros do Ministério Público estadual desde 2006, em virtude de aprovação em concurso público para ingresso na carreira. O mais velho, no exercício da função, prestou concurso para professor efetivo de Universidade pública, em que logrou ser aprovado; o mais novo, a seu turno, recebeu convite para filiar-se a partido político cuja principal bandeira é a defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.
Consideradas as normas da Constituição da República aplicáveis ao caso, o irmão mais velho
Consideradas as normas da Constituição da República aplicáveis ao caso, o irmão mais velho
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
As funções essenciais à Justiça:
Sobre as chamadas "funções essenciais à justiça" é correto afirmar:
Quanto a escolha e nomeação do Procurador-Geral da República é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público
