Questões de Concurso
Filtrar
750 Questões de concurso encontradas
Página 126 de 150
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, regendo-se pelos seguintes princípios institucionais:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observada, relativamente a seus membros, entre outras, a garantia da vitaliciedade, após
Na conformidade do tratamento dispensado às funções essenciais à Justiça pela Constituição de 1988,
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No capítulo das funções essenciais à Justiça, a Constituição da República de 1988 dispõe que:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.
O procurador-geral de justiça de um estado federado poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta da respectiva assembleia legislativa, na forma da lei complementar pertinente.
O procurador-geral de justiça de um estado federado poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta da respectiva assembleia legislativa, na forma da lei complementar pertinente.
