Filtrar


Questões por página:

Assinale a alternativa CORRETA, considerando a assertiva fornecida.

A Constituição da República estabelece as funções essenciais à justiça e discrimina regras sobre o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública.

É INCORRETO afrmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:
É INCORRETO af rmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA: