Questões de Concurso
Filtrar
763 Questões de concurso encontradas
Página 129 de 153
Questões por página:
Questões por página:
Na conformidade do tratamento dispensado às funções essenciais à Justiça pela Constituição de 1988,
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No capítulo das funções essenciais à Justiça, a Constituição da República de 1988 dispõe que:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.
O procurador-geral de justiça de um estado federado poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta da respectiva assembleia legislativa, na forma da lei complementar pertinente.
O procurador-geral de justiça de um estado federado poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta da respectiva assembleia legislativa, na forma da lei complementar pertinente.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
I – Em caso de iminente perigo público a autoridade competente poderá usar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização pelo uso.
II – Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido ao Superior Tribunal de Justiça indefere a liminar.
III – O Ministério Público é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
