Questões de Concurso
Filtrar
777 Questões de concurso encontradas
Página 130 de 156
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".
Assinale a alternativa CORRETA, considerando a assertiva fornecida.
A Constituição da República estabelece as funções essenciais à justiça e discrimina regras sobre o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É INCORRETO afrmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É INCORRETO af rmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
