2. Questões de Concurso

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No que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:
NÃO constitui função institucional do Ministério Público, de acordo com a Constituição Federal:
Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativa, o Presidente da República, por sua iniciativa, pretende destituí-la. Neste caso, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República,
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