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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.
Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por motivo de interesse público, mediante decisão judicial, o Membro do Ministério Público poderá ser removido do cargo ou função.
Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui a inamovibilidade; no entanto, por motivo de interesse público, mediante decisão judicial, o Membro do Ministério Público poderá ser removido do cargo ou função.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
