Questões de Concurso
Filtrar
757 Questões de concurso encontradas
Página 24 de 152
Questões por página:
Questões por página:
Assinale a alternativa correta .
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, aos Procuradores dos Estados:
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei estadual criou cargos em comissão de assessor jurídico junto aos Gabinetes de Secretários de Estado, de livre provimento por estes, dentre bacharéis em direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com a lei, aos titulares dos cargos cabe exercer a consultoria jurídica a respeito da legalidade dos atos administrativos, normativos e contratos de interesse da Secretaria, bem como atuar em juízo em defesa dos atos praticados pelo Secretário. A referida lei é
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados
