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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as funções essenciais à Justiça:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos estritos termos da Constituição Federal acerca das funções essenciais à Justiça:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministério Público do Trabalho, órgão bastante atuante junto à Justiça do Trabalho, está sujeito ao controle da atuação administrativa e financeira exercido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Acerca do exposto, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Acerca das disposições constitucionais relativas ao Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado Estado da federação celebrou acordo de regime tributário especial com certo contribuinte, o qual acarretou a exponencial redução do crédito tributário inicialmente devido. Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público ajuizou ação civil pública para anular o acordo com base no argumento de que seria ilegal.
À luz da sistemática constitucional, o Ministério Público:
À luz da sistemática constitucional, o Ministério Público:
