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Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da Defensoria Pública, no âmbito da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Paraná e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito da DP, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue o seguinte item.
Aos defensores públicos empossados após a promulgação da CF é permitido o exercício da advocacia privada, desde que não conflitante com o exercício de suas atribuições institucionais.
Aos defensores públicos empossados após a promulgação da CF é permitido o exercício da advocacia privada, desde que não conflitante com o exercício de suas atribuições institucionais.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue o seguinte item.
A autonomia funcional e administrativa conferida à DP não impede sua vinculação à secretaria de justiça do estado ao qual pertença, caso exista tal previsão na respectiva lei complementar estadual.
A autonomia funcional e administrativa conferida à DP não impede sua vinculação à secretaria de justiça do estado ao qual pertença, caso exista tal previsão na respectiva lei complementar estadual.
Acerca da disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar que
