Questões de Concurso
Filtrar
751 Questões de concurso encontradas
Página 77 de 151
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.
É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP no texto constitucional, cumprindo à legislação infraconstitucional conferir-lhe outras funções, desde que compatíveis com sua finalidade institucional
É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP no texto constitucional, cumprindo à legislação infraconstitucional conferir-lhe outras funções, desde que compatíveis com sua finalidade institucional
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.
Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter relação de vinculação, mas não de subordinação, a órgãos do Poder Executivo, desde que o vínculo seja estabelecido pela própria Constituição estadual e não afete sua autonomia funcional e administrativa
Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter relação de vinculação, mas não de subordinação, a órgãos do Poder Executivo, desde que o vínculo seja estabelecido pela própria Constituição estadual e não afete sua autonomia funcional e administrativa
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O defensor público é remunerado por meio de subsídio.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A Defensoria Pública da União tem autonomia funcional e administrativa.
