Questões de Concurso
Filtrar
751 Questões de concurso encontradas
Página 98 de 151
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à abrangência do MP, às suas funções institucionais e às garantias de seus membros, assinale a opção correta com base na CF.
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. Se a proposta orçamentária de que trata este artigo for encaminhada em desacordo com estes limites o Poder Executivo
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional do Ministério Público:
I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
II. Fazem parte da sua composição, dentre outros, quatro membros do Ministério Público da União e três membros do Ministério Público dos Estados.
III. O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho.
IV. Não compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação financeira do Ministério Público.
Segundo a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
II. Fazem parte da sua composição, dentre outros, quatro membros do Ministério Público da União e três membros do Ministério Público dos Estados.
III. O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará junto ao Conselho.
IV. Não compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação financeira do Ministério Público.
Segundo a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo
