Questões de Concurso

Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá

Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise:

I. O Ministério Público da União compreende, dentre outros, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público dos Estados.

II. Dentre as funções do Ministério Público encontrase a da representação judicial e a da consultoria jurídica de entidades públicas.

III. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

Nesse casos, está correto o que consta APENAS em

No que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar:

Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise:

I. Representação da União na execução da dívida ativa de natureza tributária.

II. Representação judicial das respectivas unidades federadas, salvo o Distrito Federal.

As referidas representações cabem, respectivamente,

Lígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à Lígia