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COMO O BRASIL CONSEGUE
TRAZER FÓSSEIS NO EXTERIOR DE
VOLTA
A paleontóloga brasileira Taissa Rodrigues,
professora na Universidade Federal do Espírito Santo
(UFES), dedicava-se à sua principal pesquisa dos
últimos 20 anos quando se deparou com anúncios
suspeitos na internet. Especialista em pterossauros
que viveram onde hoje é o Brasil, ela percebeu que os
fósseis que estavam à venda em determinado site
internacional de leilões muito provavelmente eram
fruto de contrabando.
Entre os exemplares, um réptil alado da
espécie Anhanguera santanae, que viveu há cerca de
110 milhões de anos e estava com lance inicial de
quase R$ 1 milhão. Rodrigues apresentou uma
denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).
A questão se arrastou, entre investigações,
perícias e tratativas entre autoridades. Em dezembro
de 2023, nove anos depois da descoberta da
professora, 998 fósseis brasileiros que estavam na
França foram repatriados. Oriundas da bacia que
corta a Chapada do Araripe, no Ceará, as peças foram
incorporadas ao acervo do Museu de Paleontologia
Plácido Cidade Nuvens, da Universidade Regional do
Cariri, na mesma região. São fósseis de pterossauros,
peixes, plantas, insetos e outras espécies que viveram
há mais de 90 milhões de anos.
O Anhanguera e outros 45 fósseis, contudo,
ainda não têm o veredito para retornarem ao Brasil.
Em 2019, a Justiça francesa entendeu que cabe a
repatriação. Contudo, a empresa que tentava
comercializar esse conjunto de fósseis entrou com
recurso e o caso ainda não foi concluído.
“Muitos fósseis do Araripe estão em coleções
particulares do mundo todo. Isso é um problema
muito bem conhecido”, diz a cientista. O caso do
Anhanguera não é isolado, mas não se sabe ao certo
quantos fósseis foram retirados do país. Especialistas
argumentam que isso é algo difícil de quantificar.
Fósseis foram declarados patrimônio da
União num decreto-lei de 1942. São, portanto,
patrimônio público, do povo brasileiro e, por isso,
segundo especialistas, não podem ser vendidos.
“Assim, há mais de 80 anos, qualquer fóssil
brasileiro só pode ser extraído, guardado,
transportado e exportado com autorização expressa
do governo federal”, esclarece o procurador da
República Rafael Rayol, que atua desde 2009 no MPF
pela repatriação de fósseis do Ceará e já conseguiu
trazer de volta milhares deles, tanto da Europa quanto
da América do Norte.
Rayol diz que o caso dos 998 fósseis foi o
mais emblemático no qual ele trabalhou. “Eles foram
contrabandeados dentro de um carregamento de
quartzo com destino à França e a carga, adquirida por
uma empresa francesa especializada na
comercialização de fósseis”, conta ele, lembrando
que foram vários anos de discussão na Justiça
francesa e reuniões com autoridades.
Segundo a Agência Nacional de Mineração,
autarquia federal que faz a gestão dos recursos
minerais brasileiros, há 39 sítios paleontológicos no
país. O levantamento é feito por uma comissão,
fundamentado por artigos científicos elaborados por
especialistas, e pode ser consultado.
De acordo com Rodrigues, os fósseis do Ceará
são os mais cobiçados no mercado internacional.
“Existem muitas outras regiões no Brasil com fósseis.
Essencialmente, o país quase todo é muito rico em
fósseis. Mas existem alguns locais em que há uma
convergência de fatores que contribuíram para a
ilegalidade: abundância de fósseis, facilidade de
coleta e transporte, e valor comercial nesse tráfico”,
afirma. “Os do Araripe atingem preços maiores nesse
mercado ilegal, porque são bem preservados. Alguns
fósseis são de espécies mais raras... E eles são fáceis
de transportar”, completa.
Os cientistas argumentam que há várias
razões para lutar pela repatriação dos fósseis
brasileiros. Rodrigues atenta para o fato de que
pesquisadores precisam ter acesso ao material para
avançar nas pesquisas. “Se estão em coleções
privadas, é praticamente impossível para qualquer
cientista”, comenta. “Se estão em instituições
estrangeiras, o acesso se torna muito caro para
pesquisadores brasileiros.”
Ghilardi ressalta que iniciativas assim estão
dentro do que se chama de “decolonialismo
científico” – ou seja, uma reparação histórica, sob o
debate internacional acerca da manutenção, em
coleções estrangeiras, de artefatos levados de outros
países em circunstâncias morais ou eticamente
questionáveis. Um marco dessa luta ocorreu no ano passado, quando um museu dinamarquês devolveu ao
Brasil um manto tupinambá do século 17 que estava
lá há 300 anos.
Repatriar fósseis exige uma articulação entre
cientistas e autoridades. Mas, em tempos de redes
sociais, um empurrãozinho da opinião pública
também parece ajudar. Foi o que aconteceu com um
fóssil que até ganhou apelido: Bira.
Trata-se de um exemplar de Ubirajara
jubatus, fóssil descoberto no Brasil e que foi levado,
em condições desconhecidas, para a Alemanha no
início dos anos 1990. Estava no Museu de História
Natural de Karlsruhe. Em 2020, a paleontóloga Aline
Ghilardi, professora na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN), encabeçou uma campanha
para trazê-lo de volta. “Além de professora e
pesquisadora, eu trabalho há 15 anos com divulgação
científica nas redes, por meio de um blog, um canal
no YouTube, minhas redes pessoais, etc.”, conta ela.
A mobilização transcendeu o meio acadêmico
e acabou pressionando o Ministério da Ciência,
Pesquisa e Artes do estado de Baden-Württemberg.
Depois de uma longa queda de braço, em 2023, o
fóssil retornou ao Brasil. Ghilardi explica que fósseis
como esse são importantes porque, além de raro, é um
holótipo — ou seja, o exemplar definido como o
primeiro para a descrição de uma nova espécie.
“Tenho me envolvido em ações para o
levantamento de fósseis holótipos brasileiros que
estão fora do Brasil e trabalhado para sua repatriação
de diferentes maneiras”, conta Ghilardi. Ela integra
um grupo, chamado de Observatório de Repatriações,
que une pesquisadores de diversas instituições. “A
repatriação do Ubirajara foi um marco importante sob
diferentes pontos de vista. A campanha teve forte
contribuição para o seu retorno, mas principalmente
para a popularização do tema e sensibilização da
população e de autoridades com poder para tomadas
de decisão”, avalia a cientista. [...]
VEIGA, Edison. Como o Brasil está conseguindo trazer fósseis
no exterior de volta. Artigo publicado na página da Deutsche
Welle Brasil. Disponível em: <https://www.dw.com/ptbr/como-o-brasil-está-conseguindo-trazer-fósseis-no-exteriorde-volta/a-73540395. Acesso em: 18 de agosto de 2025. (Texto
adaptado)
Assinale a alternativa que destaca
CORRETAMENTE no trecho um pronome relativo.
