Questões de Concurso

Leia o texto e responda as questões de 1 a 9.

DiREITO DO IDOSO

    Hoje, o envelhecimento se encontra na ordem do dia. Os mais importantes veículos de comunicação dão destaque a esse fenômeno, abordando as suas causas e conseqüências. O envelhecimento populacional, portanto, transformou-se em uma questão social relevante, uma vez que impacta marcantemente nos destinos da própria sociedade. Isso tanto é verdade que hã estudiosos falando em uma revolução dos idosos. E não é para menos. Mais de dois bilhões de pessoas terão mais de sessenta anos até 2050, o que representará um contingente expressivo, considerando a população total do planeta.
    Ora, se um contingente tão grande de pessoas passa a ter uma idade a partir da qual é caracterizada como idosa, isso significa
que direitos específicos desse contingente populacional precisam ser garantidos.
    É preciso destacar que o Estado brasileiro não se preparou para o impacto que o envelhecimento populacional acarretou nos sistemas previdenciário e de saúde, por exemplo. Não houve planejamento, de modo que o sistema previdenciário, uma espécie de seguro para garantir dignidade ao ser humano na velhice, corre riscos de continuidade, mantidos os parâmetros atuais. Da mesma forma, o sistema de saúde apresenta uma dinâmica incapaz de atender às demandas dos idosos, os quais são os principais clientes desse sistema, porquanto mais vulneráveis a doenças, inclusive algumas próprias dessa fase da vida, como câncer, hipertensão, osteoporose, demência, para só citar algumas.
    Portanto, o impacto que as pessoas que acumulam muitos anos provocam na sociedade, considerando apenas esses dois sistemas, e a necessidade de que os direitos fundamentais desse segmento populacional sejam efetivamente garantidos, já se revela suficiente para que se perceba a importância da disciplina Direito do Idoso.
    Vale destacar que o envelhecimento não é um fenômeno estático. Na medida em que as condições sociais e econômicas melhoram, as pessoas têm oportunidade de viver mais. Caso se associem a esses elementos os avanços da tecnologia médica em todas as suas dimensões, a expectativa de vida pode realmente surpreender. É a vitória da vida.    Sendo, portanto, o envelhecimento a oportunidade de uma vida mais longa, pode ser traduzido como o próprio direito de existir, na medida em que viver é ter oportunidade de envelhecer. Ora, se é assim, o envelhecimento é um direito e, mais do que isso, é um direito fundamental, na medida em que se traduz no direito à vida com dignidade, o que quer dizer que as pessoas não perdem direitos na medida em que envelhecem. Pelo contrário, demandam mais direitos para que possam usufruir plenamente o direito à liberdade em todos os aspectos, patrimônio do qual nenhum ser humano pode abdicar.
    Apesar de a expectativa de vida no Brasil vir aumentando ano após ano, ainda não estão sendo oferecidas condições de vida adequadas para os velhos. O processo de envelhecimento no país apresenta nuances artificiais, na medida em que as pessoas têm suas vidas alongadas mais pela universalização da tecnologia médica {notadamente do sistema de vacinação, que abortou mortes prematuras causadas por doenças endêmicas) do que propriamente pela experimentação de padrões sociais e econômicos de excelência, a exemplo dos países desenvolvidos.
    Portanto, a ausência de serviços e ações específicas e necessárias para a garantia dos direitos das pessoas idosas contribui para o descrédito da efetividade dos seus direitos, os quais estão declarados deforma direta ou indireta, em convenções, acordos etratados internacionais, além das previsões constitucionais e legais em relação a esse segmento, destacando-se o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03) [...].
    Sendo assim, a garantia dos direitos dos idosos no Brasil depende de uma profunda compreensão das causas e conseqüências do processo de envelhecimento populacional, do papel que deve ser reservado aos velhos em uma sociedade tecnológica, da necessidade de garantir-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à condição humana, destacando-se a necessidade de desenvolver esforços para que tenham autonomia o máximo de tempo possível, do enfrentamento de todas as formas de violência, por meio da construção de uma rede de proteção e defesa dos direitos desse contingente populacional.

REFERÊNCIA: Adaptado de RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Direito
do idoso. Jornal Estado do Direito. 42a. ed. Porto Alegre, 3
set. 2014. Disponível em: www.estadodedireito.com.br. Acessado em: 27/06/2015.

Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue os itens de 113 a 118.

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8, considere o texto abaixo.

    A guerra dos dez anos começou quando um fazendeiro cubano, Carlos Manuel de Céspedes, e duzentos homens mal armados tomaram a cidade de Santiago e proclamaram a independência do país em relação à metrópole espanhola. Mas a Espanha reagiu. Quatro anos depois, Céspedes foi deposto por um tribunal cubano e, em março de 1874, foi capturado e fuzilado por soldados espanhóis.
    Entrementes, ansioso por derrubar medidas espanholas de restrição ao comércio, o governo americano apoiara abertamente os revolucionários e Nova York, Nova Orleans e Key West tinham aberto seus portos a milhares de cubanos em fuga. Em poucos anos Key West transformou-se de uma pequena vila de pescadores numa importante comunidade produtora de charutos. Despontava a nova capital mundial do Havana.
    Os trabalhadores que imigraram para os Estados Unidos levaram com eles a instituição do “lector”. Uma ilustração da revista Practical Magazine mostra um desses leitores sentado de pernas cruzadas, óculos e chapéu de abas largas, um livro nas mãos, enquanto uma fileira de trabalhadores enrolam charutos com o que parece ser uma atenção enlevada.
    O material dessas leituras em voz alta, decidido de antemão pelos operários (que pagavam o “lector” do próprio salário), ia de histórias e tratados políticos a romances e coleções de poesia. Tinham seus prediletos: O conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas, por exemplo, tornou-se uma escolha tão popular que um grupo de trabalhadores escreveu ao autor pouco antes da morte dele, em 1870, pedindo-lhe que cedesse o nome de seu herói para um charuto; Dumas consentiu.
    Segundo Mário Sanchez, um pintor de Key West, as leituras decorriam em silêncio concentrado e não eram permitidos comentários ou questões antes do final da sessão.

(Adaptado de: MANGUEL, Alberto. Uma história da leitura.
Trad. Pedro Maia Soares. São Paulo, Cia das Letras, 1996,
p. 134-136)

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 11, considere o texto abaixo.

Texto I

    O canto das sereias é uma imagem que remonta às mais luminosas fontes da mitologia e da literatura gregas. As versões da fábula variam, mas o sentido geral da trama é comum.
    As sereias eram criaturas sobre-humanas. Ninfas de extraordinária beleza, viviam sozinhas numa ilha do Mediterrâneo, mas tinham o dom de chamar a si os navegantes, graças ao irresistível poder de sedução do seu canto. Atraídos por aquela melodia divina, os navios batiam nos recifes submersos da beira-mar e naufragavam. As sereias então devoravam impiedosamente os tripulantes.
    Doce o caminho, amargo o fim. Como escapar com vida do canto das sereias? A literatura grega registra duas soluções vitoriosas. Uma delas foi a saída encontrada por Orfeu, o incomparável gênio da música e da poesia.
    Quando a embarcação na qual ele navegava entrou inadvertidamente no raio de ação das sereias, ele conseguiu impedir a tripulação de perder a cabeça tocando uma música ainda mais sublime do que aquela que vinha da ilha. O navio atravessou incólume a zona de perigo.
    A outra solução foi a de Ulisses. Sua principal arma para vencer as sereias foi o reconhecimento franco e corajoso da sua fraqueza e da sua falibilidade − a aceitação dos seus inescapáveis limites humanos.
    Ulisses sabia que ele e seus homens não teriam firmeza para resistir ao apelo das sereias. Por isso, no momento em que a embarcação se aproximou da ilha, mandou que todos os tripulantes tapassem os ouvidos com cera e ordenou que o amarrassem ao mastro central do navio. O surpreendente é que Ulisses não tapou com cera os próprios ouvidos − ele quis ouvir. Quando chegou a hora, Ulisses foi seduzido pelas sereias e fez de tudo para convencer os tripulantes a deixarem-no livre para ir juntar-se a elas. Seus subordinados, contudo, cumpriram fielmente a ordem de não soltá-lo até que estivessem longe da zona de perigo.
    Orfeu escapou das sereias como divindade; Ulisses, como mortal. Ao se aproximar das sereias, a escolha diante do herói era clara: a falsa promessa de gratificação imediata, de um lado, e o bem permanente do seu projeto de vida − prosseguir viagem, retornar a Ítaca, reconquistar Penélope −, do outro. A verdadeira vitória de Ulisses foi contra ele mesmo. Foi contra a fraqueza, o oportunismo suicida e a surdez delirante que ele soube reconhecer em sua própria alma.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Auto-engano. São Paulo,
Cia. das Letras, 1997. Formato eBOOK)