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Concurso:
UENP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Legislativo desempenha funções que lhe são próprias e outras que, embora materialmente pertencentes a Poderes diversos, lhe são atribuídas pelo texto constitucional. Considerando que a distinção entre essas funções sustenta a compreensão do sistema de freios e contrapesos, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essa distinção:
Concurso:
Prefeitura de Gaspar - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Legislativo é exercido pelo ____________, que
se compõe da ____________________________.
Concurso:
UFCG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Título IV – Da organização dos Poderes, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Teresina - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Legislativo nacional, compete
Concurso:
Câmara de Pires do Rio - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal,
“são poderes da União, independentes e harmônicos
entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Nesse linear, consideradas as regras impostas pela Constituição Federal, é correto afirmar que se trata de função atípica do Poder Legislativo:
Nesse linear, consideradas as regras impostas pela Constituição Federal, é correto afirmar que se trata de função atípica do Poder Legislativo:
