Filtrar


Questões por página:
Segundo a Constituição Federal, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição da República, configura fundamento da República Federativa do Brasil a: 
Segundo a Constituição da República, o pluralismo político:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

A língua portuguesa é o idioma oficial da América do Sul (1ª parte). A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência (2ª parte).

A sentença está: