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A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:
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Julgue o item que se segue.


A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os demais poderes do Estado, possibilitando a interferência direta na elaboração e execução das leis, garantindo assim a justiça plena em todas as esferas do poder.

Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é um
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A Constituição da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos (marque a alternativa que contém fundamentos expressos na lei):
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