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Concurso:
Câmara de Araripina - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os demais poderes do Estado, possibilitando a interferência direta na elaboração e execução das leis, garantindo assim a justiça plena em todas as esferas do poder.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.
Concurso:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos (marque a alternativa que contém fundamentos expressos na lei):
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais constitucionalmente estabelecidos e dos partidos políticos, julgue o item que se segue.
Devido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagrante delito.
