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Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro
por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e
princípios que regem suas relações internacionais, todos
dotados de densidade normativa própria e posições
sistematicamente distintas no texto constitucional.
Considerando exclusivamente a literalidade da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro
por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e
princípios que regem suas relações internacionais, todos
dotados de densidade normativa própria e posições
sistematicamente distintas no texto constitucional.
Considerando exclusivamente a literalidade da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Ivorá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do
Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos o seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Ivorá - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do
Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos o seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do pluralismo político e de sua previsão
na Constituição Federal, é CORRETO afirmar se
tratar de: