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Concurso:
IPRESB - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a
Constituem fundamentos da República Federativa
do Brasil todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO é um princípio fundamental da República
Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União,
independentes e harmônicos entre si, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Anagé - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o Art.1º da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, excetuando-se: