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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição, a República Federativa do Brasil constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a
Concurso:
Câmara de Cambará - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo:
I. São exemplos de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. São exemplos de princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais: independência nacional; não-intervenção; repúdio ao terrorismo e ao racismo; erradicação da pobreza e da marginalização para reduzir desigualdades sociais e regionais; solução pacífica dos conflitos e defesa da paz.
III. São fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania; a dignidade da pessoa humana; o pluralismo político; a cidadania; e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Analisando as assertivas acima, é CORRETO afirmar que:
I. São exemplos de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. São exemplos de princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais: independência nacional; não-intervenção; repúdio ao terrorismo e ao racismo; erradicação da pobreza e da marginalização para reduzir desigualdades sociais e regionais; solução pacífica dos conflitos e defesa da paz.
III. São fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania; a dignidade da pessoa humana; o pluralismo político; a cidadania; e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Analisando as assertivas acima, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância dos princípios constitucionais sensíveis. Considerando o exposto, qual dos princípios a seguir não constitui um princípio constitucional sensível:
