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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
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No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
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De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é
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É um fundamento da República Federativa do Brasil
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