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Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os artigos que tratam dos princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, e da ordem social na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
CISSUL - MG -
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil,1988, art.1, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, EXCETO:
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Previstos expressamente no Art.3º, da Constituição Federal, é correto afirmar que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do art.1º da CRFB é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria é professora de uma escola pública e decide promover uma atividade para que seus alunos entendam os princípios fundamentais da Constituição de 1988. Ela explica que o Brasil é uma República Federativa, baseada no conceito de soberania popular. Esse princípio é representado pela forma de governo em que:
