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Concurso:
Prefeitura de Calumbi - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dentre outros itens, estabelece como um dos fundamentos a base do Estado Democrático de Direito tendo como objetivo a garantia de que todos os cidadãos brasileiros tenham seus direitos e valores respeitados. Assinale a alternativa correspondente a esse fundamento.
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Câmara de Anápolis
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional:
Concurso:
Prefeitura de São José da Tapera - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:
Concurso:
Câmara de Araripina - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os demais poderes do Estado, possibilitando a interferência direta na elaboração e execução das leis, garantindo assim a justiça plena em todas as esferas do poder.
