2. Questões de Concurso
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  4. Assunto - Fundamentos, História e Políticas De Seguridade Social No Brasil: Relação Estado/Sociedade, Contexto Atual e Neoliberalismo

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No contexto da Seguridade Social no Brasil, o período neoliberal é marcado por um recuo do Estado na provisão de políticas sociais, com ênfase na privatização de serviços e na focalização de benefícios, o que impacta diretamente a relação entre Estado e sociedade na garantia dos direitos sociais.
A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI-LGBT), instituída pela Portaria nº 2.836/2011, representa um marco no reconhecimento das demandas dessa população, visando garantir o acesso igualitário a serviços de saúde e combater a violência e a discriminação, sendo fundamental para a atuação do assistente social.
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