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Concurso:
FUNPRESP-JUD
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue.
O subsídio dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Algumas organizações da sociedade civil organizada encaminharam representação ao órgão competente requerendo que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse "afastado" do seu órgão jurisdicional e "substituído" por outro magistrado. O pedido estava embasado na visão, dessas organizações, de que a tramitação dos processos judiciais era excessivamente morosa e de que a ideologia de João se mostraria incompatível com certas temáticas, o que gerava sérios prejuízos para os interesses da coletividade.
Na situação descrita, é correto afirmar que João
Na situação descrita, é correto afirmar que João
Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às garantias constitucionais asseguradas ao Poder Judiciário e seus membros, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.
A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços
