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Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que,
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de garantias aos juízes, considere:
I. A que consiste na permanência na comarca em que é titular, salvo por motivo de interesse público.
II. A que implica na sua permanência no cargo, salvo entre outras situações, por sentença judicial transitada em julgado, exoneração a pedido ou aposentadoria.
As hipóteses dizem respeito, respectivamente,
I. A que consiste na permanência na comarca em que é titular, salvo por motivo de interesse público.
II. A que implica na sua permanência no cargo, salvo entre outras situações, por sentença judicial transitada em julgado, exoneração a pedido ou aposentadoria.
As hipóteses dizem respeito, respectivamente,
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Após o decurso de quatro anos de exercício da magistratura, determinado Juiz foi removido de comarca, por motivo de interesse público, independentemente de sua vontade, por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal, em processo que respeitou a ampla defesa do magistrado. Um ano mais tarde, o mesmo Juiz praticou ato criminoso que lhe acarretou a perda do cargo por decisão judicial transitada em julgado. Essa situação é
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as garantias constitucionais que gozam os juízes e sobre as vedações as quais estão submetidos, é correto afirmar que:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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Nessa situação, o dever de submeter-se aos detectores de metais não poderia ser imposto a juízes do trabalho, pois tal exigência violaria as garantias constitucionais da magistratura.
