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Concurso:
Prefeitura de Várzea Alegre - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
No âmbito da vigilância sanitária em estabelecimentos de saúde, é essencial garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição da vigilância sanitária em estabelecimentos de saúde.
Concurso:
AGESAN-RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Nos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº 005/2024 da Presidência da AGESAN, são descritas as etapas que compõem os procedimentos gerais para a realização da fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário, a ser executada e/ou demais obrigações do prestador junto à AGESAN-RS.
Entre as atividades preliminares, é correto afirmar:
Entre as atividades preliminares, é correto afirmar:
De acordo com a Instrução Normativa nº 27, de 17 de setembro de 2015, que estabelece as normas para o trânsito nacional de suínos, seus produtos, subprodutos e material genético com destino a determinadas Unidades Federativas e regiões do Brasil, assinale a alternativa correta.
A Portaria que formaliza a adesão do Estado do Ceará ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle estabelece diretrizes para o controle do trânsito de aves e de cama de aviário no Estado. Com base nessas diretrizes, assinale a alternativa correta.
A Portaria Federal SDA/MAPA nº 884, de 6 de setembro de 2023, aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, que estabelece o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou animal, o seu monitoramento e sua fiscalização. De acordo com os requisitos de inspeção industrial e sanitária estabelecidos por essa portaria, para os estabelecimentos de processamento de moluscos bivalves, é necessário que
