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Concurso:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Durante a inspeção de um serviço de alimentação, o fiscal
verifica a forma de conservação dos alimentos preparados após
a cocção. Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada — RDC
nº 216/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas
Práticas para Serviços de Alimentação, para conservação a
quente, os alimentos preparados devem ser mantidos em
temperatura superior a _____, pelo prazo máximo de _____.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
O instrumento de apoio à tomada de decisão que permite que a
sociedade seja consultada previamente, por meio do envio de
críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados,
sobre proposta de norma regulatória aplicável ao setor de
saneamento básico, é denominado
Em relação à regulação dos serviços públicos de saneamento
básico, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A receita requerida deve ressarcir o prestador de serviços das despesas administrativas e custos eficientes de operação (OPEX), ficando os custos de investimento (CAPEX) a cargo do prestador do serviço.
( ) O modo de prestação regionalizada ocorre quando há prestação de um ou mais componentes dos serviços públicos em determinada região cujo território abrange mais de um Município.
( ) Se houver risco à sustentabilidade econômico-financeira do prestador de serviço, pode-se solicitar uma revisão extraordinária da tarifa, caso o prestador seja uma empresa privada.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A receita requerida deve ressarcir o prestador de serviços das despesas administrativas e custos eficientes de operação (OPEX), ficando os custos de investimento (CAPEX) a cargo do prestador do serviço.
( ) O modo de prestação regionalizada ocorre quando há prestação de um ou mais componentes dos serviços públicos em determinada região cujo território abrange mais de um Município.
( ) Se houver risco à sustentabilidade econômico-financeira do prestador de serviço, pode-se solicitar uma revisão extraordinária da tarifa, caso o prestador seja uma empresa privada.
As afirmativas são, respectivamente,
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a RDC Anvisa nº 216/2004, os serviços de alimentação devem dispor
de responsável pelas atividades de manipulação de alimentos, devidamente capacitado, com a
finalidade de assegurar a adoção das boas práticas sanitárias. Segundo a referida resolução, sobre o
responsável pelas atividades de manipulação de alimentos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Sarandi - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
A Anvisa, por meio da RDC nº 216/2004, estabelece normas de Boas Práticas para
Serviços de Alimentação, visando garantir condições higiênico-sanitárias adequadas e prevenir
doenças transmitidas por alimentos. Com base nas exigências estruturais previstas na RDC nº
216/2004, assinale a alternativa correta.