2. Questões de Concurso

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Julgue o seguinte item, que versa sobre a legislação epidemiológica nacional.

Um empresário individual está sujeito a investigações epidemiológicas determinadas pela autoridade sanitária apenas como pessoa natural.

Com base na legislação sanitária nacional, julgue o próximo item.

Para funcionar, uma casa de repouso privada precisa obter licença do órgão sanitário competente.

Dentre as questões sobre direito sanitário em saúde pública, é correto afirmar que a detenção administrativa é uma medida que:
No âmbito de suas atribuições, o Ministério Público e os Conselhos de Saúde são exemplos de instituições públicas que:

Considere a tabela abaixo:



Fica clara para o Gestor em Saúde a necessidade de intervenção em :

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