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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) compreende um conjunto de procedimentos técnicos aplicados para identificar, prever e interpretar os impactos decorrentes de empreendimentos ou atividades modificadoras do meio ambiente. Considerando os conceitos, métodos e a estrutura do EIA/RIMA, conforme a Resolução CONAMA n.º 01/1986, assinale a alternativa correta:
Na elaboração de laudos periciais e pareceres técnicos ambientais, bem como no planejamento de ações de recuperação de áreas degradadas (PRAD), alguns elementos metodológicos são obrigatórios para garantir validade técnica e jurídica. Considerando os princípios da perícia ambiental, a função do Termo de Referência (TR) e os fundamentos do gerenciamento de riscos ambientais, assinale a alternativa correta:
O Plano Diretor do Município de São João Batista (Santa Catarina) orienta o uso e a ocupação do solo, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. No contexto da execução de obras e atividades urbanas, a identificação e a mitigação de impactos ambientais constituem etapas fundamentais para o cumprimento das diretrizes do Plano Diretor. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
Um município pretende implementar medidas para reduzir o efeito de ilhas de calor urbanas, melhorar a qualidade do ar, aumentar a infiltração de águas pluviais no solo e, ao mesmo tempo, oferecer espaços de convivência para a população.

Considerando os princípios das soluções baseadas na natureza (SBN), assinale a alternativa que apresenta a abordagem mais adequada para atender simultaneamente a esses objetivos. 
Para as obras de um empreendimento de utilidade pública no município X, cuja localização prevê utilização parcial da Faixa Marginal de Proteção de um rio, o licenciamento da atividade deverá ser realizado pelo: