2. Questões de Concurso

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(PMM/URCA 2025) A respeito da Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental(RIMA), qual a alternativa errada conforme a Resolução CONAMA n° 1/1986?
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(PMM/URCA 2025) Auditoria Ambiental pode ser definida como um processo gerido por um auditor líder e executado por uma equipe previamente definida, com o intuito de avaliar o desempenho, o comprometimento ambiental e a conformidade legal quanto à política ambiental de uma organização. Acerca de Auditoria Ambiental assinale a alternativa que se apresenta INCORRETA:
Em relação às fontes de energia renováveis e seus impactos ambientais, assinale a alternativa correta:
Para garantir que o lixo e o detrito de uma cozinha sejam removidos de maneira eficaz, é importante seguir as boas práticas de gestão de resíduos, que costumam incluir as seguintes etapas, com exceção de uma:

A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 138/2020 dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa.


Com relação a essa resolução, analise as afirmativas a seguir.


I. A fiscalização é composta por duas etapas: procedimento sancionatório e procedimento fiscalizatório, sendo que este último pode ocorrer de forma presencial ou remota.


II. Auto de notificação é o documento no qual se dá conhecimento ao prestador de serviços sobre o descumprimento de preceitos estabelecidos em lei, contratos ou normas técnicas aplicáveis e que formaliza o início do procedimento sancionatório.


III. O Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) é o instrumento firmado entre a Arisb-MG e o prestador de serviços, que define condições e prazos para a adequação da não conformidade constatada às disposições legais e regulamentares aplicáveis.


IV. Compete ao analista de regulação e fiscalização a emissão da Notificação de Penalidade, o arquivamento do Auto de Infração e o encerramento do Processo Administrativo sobre o prestador de serviço.


Estão corretas as afirmativas

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