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Uma secretaria estadual pretende avaliar uma política destinada à redução da evasão escolar no ensino médio. O programa prevê transferência de recursos às escolas, acompanhamento de frequência e ações de busca ativa. Após dois anos, verificou-se redução da evasão em parte das unidades, mas também diferenças relevantes de implementação entre regiões. Considerando a análise de políticas públicas educacionais, assinale a afirmativa CORRETA.
A Constituição Federal de 1988 garantiu a participação da sociedade na gestão de políticas públicas promovidas nas três esferas de Governo, o chamado:
Em um contexto de crescente urbanização e desigualdade regional, o papel do Estado nas políticas territoriais tem se tornado cada vez mais central para promover o desenvolvimento equilibrado e a justiça social. O Estado, ao formular políticas públicas voltadas para a gestão do território, pode influenciar diretamente a distribuição dos recursos, o uso da terra e as condições de vida das populações. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que apresenta a principal função das políticas territoriais adotadas pelo Estado em relação à equidade e ao desenvolvimento sustentável.
De acordo com Kurcgant (2023), sobre o planejamento estratégico situacional (PE), é correto afirmar que:
O ciclo de políticas públicas (policy cycle), por meio de sua visualização e interpretação em fases sequenciais e interdependentes, busca contribuir na organização das ideias. Na fase de tomada de decisão, há autores que defendem que as decisões são encontros casuais dos problemas, das soluções e das oportunidades de tomada de decisão, o que diz respeito ao modelo denominado