2. Questões de Concurso

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Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de financiamento público da cultura no Município de Franco da Rocha (SP), EXCETO:
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A Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Franco da Rocha (SP), prevê o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC). Segundo o Art.67, o objetivo central desse programa é:
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Sobre a organização e instâncias do Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Franco da Rocha (SP), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza e a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC):
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O planejamento das contratações públicas passou a ter papel estruturante, exigindo dos entes federativos a elaboração de planos anuais. No Estado do Rio Grande do Norte (RN), o Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, regulamenta o planejamento, disciplinando o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Plano de Contratações Anual do Estado (PCAE) como instrumentos estratégicos. A respeito do assunto e com base na legislação vigente, assinale a alternativa correta.

Questão Anulada
Reconhecidas por sua beleza única, águas mornas e cristalinas, além de um clima favorável durante todo o ano, as praias do Rio Grande do Norte se consolidam como importantes atrativos turísticos, desempenhando um papel relevante no desenvolvimento socioeconômico da região. Com o objetivo de assegurar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, bem como monitorar a balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, foi criado o

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