Questões de Concurso

O planejamento das contratações públicas passou a ter papel estruturante, exigindo dos entes federativos a elaboração de planos anuais. No Estado do Rio Grande do Norte (RN), o Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, regulamenta o planejamento, disciplinando o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Plano de Contratações Anual do Estado (PCAE) como instrumentos estratégicos. A respeito do assunto e com base na legislação vigente, assinale a alternativa correta.

Reconhecidas por sua beleza única, águas mornas e cristalinas, além de um clima favorável durante todo o ano, as praias do Rio Grande do Norte se consolidam como importantes atrativos turísticos, desempenhando um papel relevante no desenvolvimento socioeconômico da região. Com o objetivo de assegurar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, bem como monitorar a balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, foi criado o

De acordo com Gil (2019), os serviços públicos essenciais, como o saneamento, estão diretamente ligados à qualidade de vida e à saúde coletiva. Entre as funções de um órgão municipal de água e esgoto, destaca-se:

A nova Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC) foi anunciada no mês de agosto de 2024 em um evento realizado no Rio de Janeiro. Nesta ocasião também foi lançada a Política Nacional de Economia Criativa - o Brasil Criativo, que tem como objetivo “contribuir de forma eficiente, efetiva e eficaz para o reconhecimento e a consolidação da economia criativa como estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do Brasil”. No que diz respeito às diretrizes dessa política, considere os itens a seguir.

I. Estruturação do monitoramento e da avaliação de resultados e impactos das políticas públicas de economia criativa.
II. Inclusão produtiva de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e da economia criativa brasileira.
III. Produção e difusão de estudos e pesquisas sobre a economia criativa brasileira.
IV. Promoção da identidade singular da Cultura brasileira, com ênfase nos seus produtos.

Estão corretos os itens

O conjunto de políticas, procedimentos e atividades realizados por uma entidade pública para verificar se o andamento das suas atividades ocorre conforme o seu planejamento é concebido como