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Acerca da gestão escolar democrática, nos termos do Regimento Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Cubatão, assinale a alternativa correta.
Marta Arretche, em *"Tendências no estudo sobre avaliação"*, analisa as diferentes abordagens e desafios da avaliação de políticas sociais. Assinale a alternativa que descreve corretamente a importância da avaliação nesse contexto.
A gestão democrática dos recursos financeiros, como abordada por Camargo, Sanches e Viana em "Gestão Democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária", destaca a importância da participação da comunidade escolar na gestão do orçamento. Assinale a alternativa que descreve corretamente os desafios e as potencialidades da gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como descrito no Guia de Execução dos Recursos, visa a promover a autonomia e a gestão democrática das escolas, além de melhorar a infraestrutura física e pedagógica. Assinale a alternativa que apresenta uma ação que pode ser financiada com recursos do PDDE.
A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO: