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A avaliação de políticas públicas pode ser realizada segundo diferentes critérios, sendo um deles baseado no momento em que a avaliação ocorre durante o ciclo da política pública.
Tendo isso em vista, a avaliação ex ante de uma política pública caracteriza-se por:
A participação ativa da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas tem assumido papel cada vez mais relevante no cenário democrático brasileiro. Diversos instrumentos legais e institucionais foram criados para regulamentar essa participação, com o objetivo de garantir à sociedade civil meios efetivos de influenciar as decisões do Estado, fortalecendo com isso a legitimidade das ações governamentais.
Acerca dos mecanismos institucionais de participação social, é correto afirmar que:
Durante um encontro de pescadores, uma liderança questionou por que uma comunidade com menor produtividade pesqueira estava sendo atendida antes das demais, em relação à concessão de linhas de crédito. Um técnico respondeu que se tratava de diretriz oficial.
Levando em consideração o Programa Povos da Pesca Artesanal, o fundamento que dá base a essa resposta é o de que:
Em um projeto que adota a pesquisa-ação transdisciplinar, durante todo o processo, os pesquisadores e o grupo de trabalho trouxeram, como resultados, contribuições para políticas públicas, ajudando a incorporar futuros agricultores e suas práticas em estruturas de políticas agrícolas mais amplas. Entre as atividades desenvolvidas, destacam-se um webinar introdutório sobre agricultura agroecológica para formuladores de políticas do Ministério da Agricultura e Pecuária; um evento participativo com os agricultores para explorar barreiras e oportunidades; e uma sessão envolvendo agricultores, pesquisadores, formuladores de políticas e intermediários com o objetivo de desenvolver uma agenda de pesquisa para integrar práticas agroecológicas ao monitoramento e desenvolver um esquema de recompensa baseado em Indicadores-Chave de Desempenho (KPI).
Na etapa de avaliação do papel dos pesquisadores nessa intervenção, identificou-se corretamente que eles assumiram os papéis de:
O Programa Rota 2030, lançado pelo governo federal em 2018, visa a estimular a competitividade da indústria automotiva nacional por meio de incentivos à inovação tecnológica, eficiência energética e segurança veicular. Um dos desafios desse programa é garantir que os projetos apoiados sejam coerentes tanto com os objetivos de política industrial quanto com as diretrizes de CT&I de longo prazo.
No contexto do Programa Rota 2030, o alinhamento estratégico de projetos de inovação tecnológica com políticas públicas é efetivo quando: