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O Sistema Nacional de Cultura é uma forma de estruturar e organizar a gestão cultural no Brasil pautada no princípio do(a):
A Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, ao reformular os procedimentos da Lei Rouanet, incorporou uma série de demandas da sociedade civil e do setor produtivo cultural.
Nesse contexto, uma das mudanças estruturantes introduzidas pela nova regulamentação foi:
Nesse contexto, uma das mudanças estruturantes introduzidas pela nova regulamentação foi:
A alternativa que apresenta corretamente as possibilidades do uso das tecnologias cívicas digitais no âmbito da democracia participativa é a seguinte:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Administração Pública
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada pelo Decreto nº 7.053/2009, contém, entre outras inovações, a criação de um Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Para dar consecução a essa política, o governo federal criou o Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua.
Com relação ao Comitê Intersetorial, levando em conta o modelo usual encontrado, é correto afirmar que:
Com relação ao Comitê Intersetorial, levando em conta o modelo usual encontrado, é correto afirmar que:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Administração Pública
O Brasil tem obtido posições históricas no ranking do índice de serviços on-line da Organização das Nações Unidas. A transformação digital vem se acelerando, sendo de extrema relevância a publicação, em 29 de março de 2021, da Lei nº 14.129, que estabeleceu princípios e diretrizes para o governo digital. Esse processo traz evidente repercussão sobre as políticas públicas na sua formulação, implementação e avaliação.
Da transformação digital em andamento e considerando os princípios que a norteiam, é correto esperar:
Da transformação digital em andamento e considerando os princípios que a norteiam, é correto esperar:
