Filtrar


Questões por página:
O Plano Estadual de Educação de São Paulo (PEE – Lei nº 16.279/2016) estabelece em sua meta 19 a efetivação da gestão democrática da educação. Assinale a alternativa que apresenta uma estratégia definida no PEE para o alcance da meta 19. 
A participação social na gestão pública não se restringe à consulta pontual da população mas constitui um mecanismo de cogestão que visa ampliar a legitimidade das políticas públicas, articulando diferentes atores sociais nos processos decisórios.Com base nessa concepção, qual das alternativas a seguir melhor representa um instrumento de gestão participativa que alia controle social e deliberação pública na formulação de políticas?
De acordo com a Lei Complementar no 391, de 04 de outubro de 2022, planejar, coordenar, controlar e promover a política de crescimento sustentável e habitacional no município de Tremembé e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo compete ao Secretário de
O PNDH-3, (Programa Nacional de Direitos Humanos), ao incorporar diretrizes voltadas à promoção da segurança pública e ao combate à violência, adota uma perspectiva centrada no fortalecimento do aparato repressivo do Estado, com ênfase em medidas punitivas e no aumento do poder policial como caminho preferencial para a garantia dos direitos humanos. 
As políticas de inclusão social em sociedades democráticas visam à superação de desigualdades históricas, porém sua efetividade está condicionada à compreensão de que diversidade não se limita à tolerância passiva, mas exige o reconhecimento ativo das identidades, a redistribuição de oportunidades e a reconfiguração das estruturas institucionais excludentes.