Questões de Concurso

Na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Contratos de Concessão, alguns conceitos e mecanismos são fundamentais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade do projeto ao longo de sua vigência. Acerca desses elementos, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O Payback Simples é o principal critério de decisão para a aprovação de uma Concessão ou de um PPP, pois indica o tempo exato em que o poder público recuperará seu investimento, garantindo o retorno do capital aplicado.
(__) Em um contrato de Concessão Comum, toda a receita do parceiro privado provém dos pagamentos de tarifas efetuados pelos usuários do serviço concedido, não havendo contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
(__) O mecanismo de Reequilíbrio EconômicoFinanceiro tem como única finalidade proteger o concessionário contra perdas, sendo acionado automaticamente sempre que a demanda pelo serviço for inferior à projetada no edital.
A sequência está CORRETA em:

Sobre a utilidade do fomento na gestão pública, é CORRETO afirmar que:

A gestão e o planejamento de políticas públicas envolvem diferentes etapas e instrumentos.

Assinale a alternativa correta considerando esses processos.

De acordo com o Plano Diretor do município de Concórdia, a Conferência Pública sobre o Plano Diretor Municipal deve ser convocada pelo Poder Executivo Municipal ou pelo Conselho da Cidade, devendo avaliar o desempenho do processo de planejamento e gestão municipal e a implementação do Plano Diretor.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o período (em anos) na qual a Conferência Pública sobre o Plano Diretor Municipal deve ser realizada.

Sobre administração pública e governo, é correto afirmar que