Questões de Concurso

A participação social e a cidadania referem-se à apropriação pelos indivíduos do direito de construção democrática do seu próprio destino. Sua concretização passa pela organização coletiva dos participantes, possibilitando desde a abertura de espaços de discussão dentro e fora dos limites da comunidade até a definição de prioridades, a elaboração de estratégias de ação e o estabelecimento de canais de diálogo com o poder público.

(Tenório e Rozemberg,1997, p.103)

A partir do texto em destaque, assinale corretamente o instrumento de participação popular na gestão pública.

No processo de planejamento, dentre os critérios correlacionados ao estudo das alternativas, o estudo de viabilidade que prevê a possibilidade de sanção de quem vai tomar a decisão, de aceitação de quem vai executá-la e de quem vai ser beneficiado pelo planejamento, assim como a oportunidade de medidas, uma vez que considera que os resultados variarão de acordo com as circunstâncias em que ocorreram as ações, é denominado

O Plano Municipal de Educação (PME) de Riacho das Almas estabelece metas para o decênio 2015-2025. Sobre o monitoramento e a avaliação periódica do cumprimento dessas metas, assinale a alternativa CORRETA que identifica as instâncias responsáveis por esse acompanhamento.

Na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Contratos de Concessão, alguns conceitos e mecanismos são fundamentais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade do projeto ao longo de sua vigência. Acerca desses elementos, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O Payback Simples é o principal critério de decisão para a aprovação de uma Concessão ou de um PPP, pois indica o tempo exato em que o poder público recuperará seu investimento, garantindo o retorno do capital aplicado.
(__) Em um contrato de Concessão Comum, toda a receita do parceiro privado provém dos pagamentos de tarifas efetuados pelos usuários do serviço concedido, não havendo contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
(__) O mecanismo de Reequilíbrio EconômicoFinanceiro tem como única finalidade proteger o concessionário contra perdas, sendo acionado automaticamente sempre que a demanda pelo serviço for inferior à projetada no edital.
A sequência está CORRETA em:

Sobre a utilidade do fomento na gestão pública, é CORRETO afirmar que: