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Disciplina:
Administração Pública
O Município de Eusébio (CE) integra a Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF), o que influencia
sua dinâmica socioeconômica e administrativa. Sobre
essa inserção metropolitana, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Disciplina:
Administração Pública
O Decreto nº 10.656/2021 regulamenta a Lei nº
14.113/2020 detalhando critérios de distribuição, cálculo
das complementações da União e mecanismos de
avaliação de resultados educacionais vinculados ao
Fundeb. Nesse contexto, a relação entre financiamento,
equidade federativa e qualidade da educação assume
uma configuração específica no regime jurídico do novo
fundo. Considerando essa articulação normativa,
assinale a alternativa que expressa corretamente a
lógica do modelo instituído.
Concurso:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Disciplina:
Administração Pública
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
(SEDEC), órgão central do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), coordena as ações
de proteção e defesa civil em âmbito nacional, visando à
prevenção, à mitigação, à preparação, à resposta e à
recuperação diante de desastres. O funcionamento do
sistema ocorre de forma articulada entre União, estados
e municípios, buscando maior eficiência e efetividade
nas ações. Sobre o SINPDEC, assinale a alternativa
INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Disciplina:
Administração Pública
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
(SINPDEC) é composto por órgãos e entidades da
administração pública federal, estadual, distrital e
municipal, além de instituições públicas e privadas com
atuação relevante na área de proteção e defesa civil,
conforme a Lei nº 12.608/2012. Considerando suas
atribuições legais, assinale a alternativa que apresenta a
finalidade do SINPDEC.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Administração Pública
A respeito de políticas públicas, julgue o próximo item.
A participação social pode influenciar tanto a formulação quanto o controle de políticas públicas.