Questões de Concurso

Acerca da implementação de políticas públicas e do controle social, julgue o item que se segue.

A implementação de políticas públicas é um processo caracterizado pelo desenho das atividades a serem executadas e pelo planejamento de produtos e resultados a serem atingidos.

Uma das maneiras de exercer a cidadania é realizando o controle social, que pode ser desempenhado por intermédio de

Concernente à definição de política pública, a execução de políticas públicas exclusivamente por atores governamentais é uma abordagem

Determinado município decidiu mudar radicalmente sua política de IPTU. Por essa nova política, a partir do ano de 2019, todos os imóveis avaliados em até 200 mil reais terão isenção de IPTU, e aqueles com valores superiores a 1 milhão de reais serão tributados em dobro, garantindo a manutenção do valor arrecadado e o financiamento das políticas urbanas. O caso apresentado, segundo a tipologia de políticas públicas de Theodore Lowi, é um exemplo de política

Leia o trecho a seguir. “A Justiça Federal determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim devem fornecer o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os pacientes do Estado que comprovarem a necessidade de seu uso, com base em receituário médico, mesmo que para isso o medicamento tenha que ser importado.” A reportagem trata de uma situação que se tornou recorrente no Brasil, na última década, compreendida como