2. Questões de Concurso

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A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gravada com perpetuidade, por intermédio de Termo de Compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis. Sobre esse tipo de Unidade de Conservação, é CORRETO afirmar que:

Sobre as Unidades de Conservação (UCs), assinale a alternativa Incorreta.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou do poder público. As áreas de atuação dos comitês são a totalidade de uma bacia hidrográfica; a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. É CORRETO afirmar que compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:
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Em relação às contas ambientais, assinale a opção correta.
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O decreto 4449 de 2002 é uma legislação de grande importância para a gestão ambiental no Brasil. Com base no normativo referido, assinale a alternativa correta.
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