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  4. Assunto - Gestão em unidades de obstetrícia e lei do acompanhante, Lei de Regulamentação: Lei nº 7.498/1986

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A política de recursos humanos na área da saúde, conforme delineada pela Lei nº 8.080/1990, visa garantir a qualificação e a adequação do pessoal para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso envolve não apenas a formação inicial, mas também o aprimoramento contínuo. Com base nos preceitos da lei, qual é um dos objetivos centrais da política de recursos humanos no SUS?
Uma gestante de 28 semanas, acompanhada em uma unidade básica de saúde em Abaetetuba (PA), expressa grande ansiedade em relação ao parto e à necessidade de ter seu companheiro presente durante todo o processo, conforme sua crença cultural e desejo pessoal. A equipe de enfermagem precisa orientá-la sobre seus direitos e os deveres da instituição. Qual lei garante o direito ao acompanhante e qual a sua importância no contexto obstétrico?
Maria, gestante de alto risco, necessita de acompanhamento contínuo durante o parto. A legislação que regula a participação do acompanhante durante o parto, garantindo o direito da mulher a ter uma pessoa de sua confiança ao seu lado, é a Lei nº 7.498/1986. Considerando essa legislação, qual das alternativas apresenta corretamente a regulamentação sobre o direito do acompanhante na assistência obstétrica?
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